Departamento Pessoal na Prática

Departamento Pessoal na Prática


MINISTRANTE: JOSÉ ANTÔNIO VILELA RIBEIRO

LOCAL: Avenida Leopoldino de Oliveira, 3.490, Sala 703, Centro, Uberaba/MG

VALOR: R$ 500,00 (A vista através do boleto ou 4 vezes no cartão de crédito) 

INCLUSO: Material Didático, Certificado de Participação até 75% de frequência.

DATAS PREVISTAS: 21, 28/10/2016, 18 e 25/11/2016 das 14:00 as 18:00.

EMENTA: Aliar teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, analisar as rotinas mais relevantes do departamento pessoal, na área trabalhista e previdenciária, habilitar os participantes a solucionar as questões mais recorrentes do departamento pessoal.

PÚBLICO ÁLVO: Profissionais da área de departamento pessoal, recursos humanos e demais profissionais envolvidos com a área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 - Conceitos fundamentais

- empregador

- empregado

- relação de emprego

- trabalho autônomo e terceirização 

 

2 - Contrato e trabalho

- contrato de experiência

- contrato por prazo indeterminado e determinado

- contrato temporário

- contrato de estagiário 

 

3 - Admissão de funcionários

- documentos

- exame médico

- registro do empregado

- CAGED

- inscrição no PIS

- contribuição sindical

- vale-transporte

 

4 - Jornada de trabalho e carga horária

- jornada diária de trabalho e carga horária mensal

- acordo de compensação

- intervalos

- direito e perda do repouso semanal remunerado

- trabalho aos domingos

- faltas justificadas e injustificadas

- trabalho noturno

- banco de horas

- horas extras

- acordos, convenções e dissídios

 

5 - Remuneração

- diferença entre salário e remuneração

- salário mínimo e piso salarial

- adicionais: insalubridade, periculosidade e noturno

- repouso semanal remunerado

- horas extras: adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais

- salário-família

- salário-maternidade

- tributação da remuneração

 

6 - Benefícios

- vale transporte

- alimentação

- assistência médica/odonto

- legalidade dos descontos

 

7 - Suspensão/interrupção do contrato de trabalho

- auxílio-doença

- acidente do trabalho

- salário-maternidade

- serviço militar

- dirigente sindical

- licença remunerada e não remunerada

 

8 - Folha de pagamento

- conceito

- período de pagamento

- prazo de pagamento

- valores fixos

- valores variáveis

- calculo da folha

- incidências

 

9 - Férias

- conceito

- período aquisitivo e período concessivo

- redução e perda do direito à férias

- abono de férias

- forma de apuração das férias e formalização

- remuneração das férias e terço constitucional – cálculo das médias

- férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo

- tributação das férias: INSS, FGTS e IR Fonte – tabelas e formas de cálculo 

 

10 - Décimo-terceiro salário

- conceito

- forma de apuração do 13º salário

- pagamento da primeira e segunda parcela

- pagamento conjunto do 13º salário e férias

- ajuste do valor do 13º salário

- valor do 13º salário – cálculo das médias

- tributação do 13º salário: INSS, FGRS e IR Fonte – tabelas e formas de cálculo

 

11 - Rescisão do contrato de trabalho

- valor da maior remuneração

- aviso prévio

- férias indenizadas

- 13º salário na rescisão

- parcelas devidas nas rescisões:

- contrato de experiência

- contrato por prazo determinado

- contrato por prazo indeterminado

- condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (estabilidade provisória)

- FGTS na rescisão

- homologação da rescisão

- seguro-desemprego

- tributação da rescisão

 

12 - Obrigações

- RAIS

- DIRF

- GFIP