MINISTRANTE: JOSÉ ANTÔNIO VILELA RIBEIRO
LOCAL: Avenida Leopoldino de Oliveira, 3.490, Sala 703, Centro, Uberaba/MG
VALOR: R$ 500,00 (A vista através do boleto ou 4 vezes no cartão de crédito)
INCLUSO: Material Didático, Certificado de Participação até 75% de frequência.
DATAS PREVISTAS: 21, 28/10/2016, 18 e 25/11/2016 das 14:00 as 18:00.
EMENTA: Aliar teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, analisar as rotinas mais relevantes do departamento pessoal, na área trabalhista e previdenciária, habilitar os participantes a solucionar as questões mais recorrentes do departamento pessoal.
PÚBLICO ÁLVO: Profissionais da área de departamento pessoal, recursos humanos e demais profissionais envolvidos com a área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Conceitos fundamentais
- empregador
- empregado
- relação de emprego
- trabalho autônomo e terceirização
2 - Contrato e trabalho
- contrato de experiência
- contrato por prazo indeterminado e determinado
- contrato temporário
- contrato de estagiário
3 - Admissão de funcionários
- documentos
- exame médico
- registro do empregado
- CAGED
- inscrição no PIS
- contribuição sindical
- vale-transporte
4 - Jornada de trabalho e carga horária
- jornada diária de trabalho e carga horária mensal
- acordo de compensação
- intervalos
- direito e perda do repouso semanal remunerado
- trabalho aos domingos
- faltas justificadas e injustificadas
- trabalho noturno
- banco de horas
- horas extras
- acordos, convenções e dissídios
5 - Remuneração
- diferença entre salário e remuneração
- salário mínimo e piso salarial
- adicionais: insalubridade, periculosidade e noturno
- repouso semanal remunerado
- horas extras: adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais
- salário-família
- salário-maternidade
- tributação da remuneração
6 - Benefícios
- vale transporte
- alimentação
- assistência médica/odonto
- legalidade dos descontos
7 - Suspensão/interrupção do contrato de trabalho
- auxílio-doença
- acidente do trabalho
- salário-maternidade
- serviço militar
- dirigente sindical
- licença remunerada e não remunerada
8 - Folha de pagamento
- conceito
- período de pagamento
- prazo de pagamento
- valores fixos
- valores variáveis
- calculo da folha
- incidências
9 - Férias
- conceito
- período aquisitivo e período concessivo
- redução e perda do direito à férias
- abono de férias
- forma de apuração das férias e formalização
- remuneração das férias e terço constitucional – cálculo das médias
- férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
- tributação das férias: INSS, FGTS e IR Fonte – tabelas e formas de cálculo
10 - Décimo-terceiro salário
- conceito
- forma de apuração do 13º salário
- pagamento da primeira e segunda parcela
- pagamento conjunto do 13º salário e férias
- ajuste do valor do 13º salário
- valor do 13º salário – cálculo das médias
- tributação do 13º salário: INSS, FGRS e IR Fonte – tabelas e formas de cálculo
11 - Rescisão do contrato de trabalho
- valor da maior remuneração
- aviso prévio
- férias indenizadas
- 13º salário na rescisão
- parcelas devidas nas rescisões:
- contrato de experiência
- contrato por prazo determinado
- contrato por prazo indeterminado
- condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (estabilidade provisória)
- FGTS na rescisão
- homologação da rescisão
- seguro-desemprego
- tributação da rescisão
12 - Obrigações
- RAIS
- DIRF
- GFIP