Notícias

quarta-feira, 16 Outubro, 2019
Norma segue o modelo da Reforma Trabalhista e estabelece regras aos contratos temporários. O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, publicou decreto que regulamenta regras de contrato temporário, de acordo com as alterações propostas pela reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista alterou...
quarta-feira, 16 Outubro, 2019
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de créditos decorrentes de energia elétrica, de mercadorias destinadas...
quarta-feira, 16 Outubro, 2019
Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. […]
quarta-feira, 16 Outubro, 2019
No caso do DF, a adesão ao programa deve ser feita até 30 de junho de 2020 e as condições especiais valem para valores inscritos ou não em dívida ativa O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Distrito Federal e sete estados a lançar um novo Programa de Refinanciamento de...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
Sped – Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Publicado em 14 de Outubro de 2019 às 16h57. Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: – Correção do preenchimento do registro L300 no caso de mapeamento de “n” contas contábeis para...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
Portaria SEPRT nº 1.127/2019 – DOU de 15.10.2019 Portaria SEPRT nº 1.127, de 14.10.2019 – DOU de 15.10.2019 Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
  Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11.10.2019 – DOU de 15.10.2019 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15.10.2019), a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019, que consolida e regulamenta as normas pertinentes a apuração, a...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
Governo prevê economia de 20 bilhões com redução de benefícios de programas sociais. Os benefícios de programas sociais como a Aposentadoria por Invalidez, o BPC-Loas e o Auxílio Doença estão sendo revisados pelo governo federal para verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados. Foi publicado no DOU da última sexta-feira, 11, ato declaratório da Receita (4/19) que declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional. O dispositivo prevê que os livros...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020 A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14)...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
O reajuste, a partir de 11 de novembro, ainda não teve as alíquotas divulgadas A Caixa Econômica Federal confirmou o aumento no preço dos jogos de loterias a partir de 11 de novembro. A informação foi dada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As alíquotas do reajuste...
terça-feira, 15 Outubro, 2019
Trabalhadores que trabalham aos feriados podem ser compensados com pagamento em dobro ou banco de horas. O trabalho aos feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. De forma geral, a legislação trabalhista prevê que...

Páginas