Notícias

quinta-feira, 30 Julho, 2020
Contêiner vinha da China com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai
quinta-feira, 30 Julho, 2020
Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
quinta-feira, 30 Julho, 2020
Interceptação das mercadorias falsificadas e descaminhadas foi feita em uma transportadora de Porto Alegre/RS.
quarta-feira, 29 Julho, 2020
Consulta pública vai até 14 de agosto às 12 horas
terça-feira, 28 Julho, 2020
Comerciante postava vídeos na internet ensinando seguidores a burlarem a legislação fiscal para comercializar produtos importados.
sexta-feira, 31 Julho, 2020
O texto que autoriza o saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 30, Medida Provisória que autoriza o saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo se Serviço). O relator, deputado Marcel van...
sexta-feira, 31 Julho, 2020
Um levantamento da FGV indica que há vários processos no STF referentes aos impostos que são discutidos na proposta do governo de reforma tributária. Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a...
quinta-feira, 30 Julho, 2020
No intuito de simplificar o atendimento às obrigações acessórias, a SEFAZ/MS está dispensando a entrega de GIA-ST aos contribuintes obrigados ou optantes à EFD (Escrituração Fiscal Digital), a partir da referência de julho de 2020, conforme art. 3° do Decreto n° 15.482, de 27 de julho de 2020,...
quinta-feira, 30 Julho, 2020
O pedido de  parcelamento pode ser processado diretamente por Solicitação de Abertura de Protocolo (SAP). Esse processo será encaminhado para um Auditor Fiscal que fará a Lavratura do Auto de Infração, que pode ser parcelado no sistema. Quanto ao valor, a multa por falta de entrega é de 100 UFERMS...
quinta-feira, 30 Julho, 2020
Sobre a prorrogação da entrega da EFD em virtude COVID – 19, o Fale Conosco da EFD esta recebendo muitas dúvidas sobre a interpretação do Decreto 15.401/2020 – Nele foi estabelecido que o prazo para a entrega da EFD passou para o último dia útil do mês seguinte ao do respectivo mês de referência....
quarta-feira, 29 Julho, 2020
A Receita Federal anunciou que empresas do Simples inadimplentes não serão excluídas do regime em 2020 devido às dificuldades trazidas pela pandemia. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 27, que as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do...
quarta-feira, 29 Julho, 2020
LEI 17.251, DE 27-7-2020 (DO-CE DE 27-7-2020) REGULAMENTO – Alteração Governo altera normas do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado Dentre as alterações nas Leis 12.670, de 30-12-96 e 15.614, de 29-5-2014, 15.812, de 20-7-2015 e 16.097, de 27-7-2016, destacamos: – a inclusão de aves, carne de aves...

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