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sexta-feira, 28 Maio, 2021
Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2 Publicado em 27/05/2021 Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “Sem Movimento” para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples...
quinta-feira, 27 Maio, 2021
Nesse artigo, você vai entender quem tem direito à compensação do ICMS sobre a base de cálculo PIS/Cofins conforme despacho publicado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nesta quarta-feira (26). A decisão do Supremo Tribunal Federal, que modulou os efeitos da decisão sobre a exclusão do ...
quinta-feira, 27 Maio, 2021
Programa oferece oportunidade de quitação de dívidas com redução de 100% de multas e juros ou parcelamentos em até 18 vezes no cartão de crédito. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) lançou um programa especial para auxiliar os profissionais e organizações contábeis...
quarta-feira, 26 Maio, 2021
A entrega da DCTFWeb será obrigatória em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de julho de 2021, para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Atenção Prazo de envio da declaração desta primeira declaração será até 13/08/2021. Instrução Normativa RFB Nº 2005 DE 29...
quarta-feira, 26 Maio, 2021
Situação “Sem movimento” A situação “Sem movimento” para o sujeito passivo só ocorrerá quando não houver fato gerador de contribuição social previdenciária ou o dever de efetuar a retenção do art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, e deve ser informada nos termos detalhados no evento “R-2099 –...
quarta-feira, 26 Maio, 2021
Baseado nas últimas alterações no manual de orientação do eSocial, Nota orientativa 04/2021 e Medida Provisória 1046/2021 elaboramos um material com os principais questionamentos. Legislações PORTARIA CONJUNTA SPREV/RFB/ME N° 076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046, DE 27 DE ABRIL...
quarta-feira, 26 Maio, 2021
A restituição do Imposto de Renda é paga conforme a data em que o contribuinte realizou a entrega da declaração. A Receita Federal vai começar a liberar as restituições do Imposto de Renda 2021 relativas ao ano-base 2020 na próxima segunda-feira (31). Devem receber o 1º lote de restituição os 263...
terça-feira, 25 Maio, 2021
Publicado em 21/05/2021 A suspensão temporária da implantação da versão S.1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no eSocial, houve também impactos na EFD-Reinf, conforme apontado a seguir: a) A...
terça-feira, 25 Maio, 2021
A redução de jornada e suspensão de contrato prevê uma estabilidade para trabalhadores. Mas, ao serem demitidos antes do período de vigência, devem receber uma indenização. Muitas empresas já aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, que permite redução de jornada e...
segunda-feira, 24 Maio, 2021
Desde 1º.05.2021 foram estendidas às entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos, a aplicação das isenções do ICMS  sobre medicamentos e insumos hospitalares, contidas nos arts. 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do...
segunda-feira, 24 Maio, 2021
A consulta ao primeiro lote de restituições do imposto de renda 2021 estará disponível no dia 24 de maio. A Receita Federal anunciou que o primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração...
sexta-feira, 21 Maio, 2021
Envios de eventos do Grupo 3 do eSocial estavam suspensos desde sexta-feira. O eSocial liberou nesta quarta-feira (20) o envio e recepção dos eventos periódicos do Grupo 3. Os envios estavam suspensos desde a última sexta-feira (14) quando a DataPrev suspendeu a implantação da versão S-1.0 Com...

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