Notícias

terça-feira, 20 Agosto, 2019
Por Joice Bacelo | De Brasília Se levada em conta apenas a estatística do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam pequenas as chances de os ministros aplicarem apenas para o futuro a decisão que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. A medida só foi adotada três vezes desde que a Corte, no...
terça-feira, 20 Agosto, 2019
Em operação realizada pelo fisco paulista MEI sofre expulsão do regime por excesso de receita, com efeitos retroativos Governo do Estado de SP intensifica fiscalização nas operações fiscais acobertadas por documentos eletrônicos e expulsa Micro Empreendedores Individuais do regime. Trata-se da...
terça-feira, 20 Agosto, 2019
Método de apuração na qual o tributo é calculado sobre o faturamento da empresa, sem a dedução de créditos. O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. Trata-se de método de...
terça-feira, 20 Agosto, 2019
Lista oficial de aprovados no Exame de Suficiência foi publicada no DOU da última sexta-feira. O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 16, a lista oficial de aprovados no Exame de Suficiência de 2019.  O resultado refere-se a prova para...
terça-feira, 20 Agosto, 2019
Ministra Cármen adotou o rito abreviado. A Contic – Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação ajuizou ação no STF contra normas do CSJT e da Corregedoria-Geral da JT relativas a depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. O Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT1/19...
terça-feira, 20 Agosto, 2019
Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada ontem (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do...
segunda-feira, 19 Agosto, 2019
Os presidentes das principais entidades produtivas do estado voltaram a manifestar preocupação com a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de aumentar as alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia, principalmente os defensivos agrícolas, que passarão de zero para 17%, durante a...
segunda-feira, 19 Agosto, 2019
Guedes disse que os estados que podem perder com a unificação devem ter a liberdade de manter suas regras e benefícios tributários   Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara.  ...
segunda-feira, 19 Agosto, 2019
Presidente da Fenacon lança vídeos destacando pontos da Reforma Tributária que devem ser aprimorados Para demonstrar a preocupação do Sistema Fenacon com alguns pontos da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, o presidente da Federação, Sérgio Approbato Machado Junior, divulga...
segunda-feira, 19 Agosto, 2019
Guia de Previdência Social deve ser paga mensalmente até o dia 20. A GPS, Guia da Previdência Social, é o documento destinado ao recolhimento das contribuições previdenciárias realizadas por pessoas físicas, profissionais autônomos e até mesmo empresas que deve ser pago mensalmente até o dia 20....
segunda-feira, 19 Agosto, 2019
A pensão alimentícia é a importância que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes, para prover a subsistência desses, segundo as possibilidades do prestador e as necessidades do beneficiário. Os alimentos provisionais são as importâncias...
sexta-feira, 16 Agosto, 2019
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) atendeu a determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que todos os estados do país informassem a relação das empresas que possuem regime especial de ICMS, seguindo a Lei Complementar nº 160/17 e o Convênio nº 190/17. O Fisco...

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